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Projeto de Lei Nº 00027/2018 Legislativo
Data do Documento: 17/04/2018Situação: SancionadoProcesso: 1659/2018
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03789/2018
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Angra dos Reis, o “Dia Municipal do Teatro”.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Titi BrasilVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original25/04/2018 15:48:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/05/2018 15:40
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/05/2018 15:41
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/05/2018
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/05/2018 16:18
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Flavinho para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 0027/2018.
Documento Gerado: Parecer Nº 106/2018
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Ciência Enviado em: 17/05/2018 15:30
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório referente à comissão de justiça. Favor atentar-se ao prazo regimental de 14 dias. Após, retorne a matéria para esta secretaria.
Resultado: Ciente Data Resposta: 18/05/2018
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/05/2018 15:51
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 00130/2018, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Gerado: Parecer Nº 131/2018
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Ciência Enviado em: 08/06/2018 14:26
Complemento: Após concluídos os trâmites inerentes à Comissão de justiça, segue para ciência. Ato contínuo, segue, inclusive, para a designação de relator.
Sequência: 7 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/08/2018 11:46
Complemento: Designo a vereadora Luciana Valverde como relatora da comissão de educação.
Sequência: 8 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/06/2018 11:46
Complemento: Designo a vereadora Luciana Valverde como relatora da comissão de educação.
Sequência: 9 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/06/2018 11:47
Complemento: Designo a vereadora Luciana Valverde como relatora da comissão de educação.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/06/2018 11:49
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Sequência: 11 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/06/2018 11:50
Complemento: Encaminho com relatório anexo.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 03/08/2018 11:51
Complemento: Segue para inclusão na pauta da sessão ordinária, após ter tramitado pelas comissões competentes.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 07/08/2018 11:07
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 14 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/08/2018 11:13
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES N°/S 106/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E 131/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 14/08/2018 14:36
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 16 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/08/2018 14:39
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES N°/S 106/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E 131/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI)
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/08/2018 11:40
Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/2288/2018 com o Projeto de Lei nº 027/2018.
Sequência: 18 Remetente: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI) Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 30/10/2018 12:28
Complemento: Lei nº 3.789, de 30 de agosto de 2018. Encaminhada pelo Ofício nº 831/2018/GP.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 106/2018 25/06/2018 Favorável 
Parecer Nº 131/2018 06/08/2018 Favorável 

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