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Projeto de Lei Nº 00026/2018 Legislativo
Data do Documento: 18/04/2018Situação: SancionadoProcesso: 1652/2018
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03783/2018
Ementa: Institui o “Projeto Vovô Sabe Tudo”, que visa a valorização de idosos para fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que especifica, e dá outras providências
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Luciana ValverdeVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original24/04/2018 14:16:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/04/2018 14:39
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/04/2018 14:40
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2018
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/05/2018 15:44
Complemento: Conforme solicitado, indico o vereador Flavinho para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 026/2018.
Documento Gerado: Parecer Nº 117/2018
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 29/05/2018 10:40
Complemento: Encaminho ao nobre vereador Flavinho para elaboração de relatório da comissão de justiça. Favor atentar-se ao prazo regimental. Após, retorne o processo a esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/05/2018
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/05/2018 15:08
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 00141/2018, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Gerado: Parecer Nº 164/2018
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/06/2018 14:00
Complemento: Segue para designação de relator ou, caso V. Exa. decida, avocar o presente feito.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/06/2018
Sequência: 7 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/06/2018 08:59
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 00175/2018, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 08/08/2018 14:17
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 14/08/2018 15:58
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 14/08/2018 16:16
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES N°/S 117/2018 COMISSÃO DE JUSTIÇA E 164/2018 COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 16/08/2018 14:38
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 16/08/2018 14:47
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES N°/S 117/2018 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E 164/2018 DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI)
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/08/2018 15:41
Complemento: Ofício/CM/2416/2018 encaminhando o Projeto de Lei n° 026/2018 ,de autoria da Vereadora Luciana Ferreira de Oliveira Valverde, aprovado por está Casa Legislativa.
Sequência: 14 Remetente: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI) Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 30/10/2018 11:00
Complemento: Lei nº 3.783, de 27 de agosto de 2018. Encaminhada pelo Ofício nº 815/2018/GP.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 164/2018 16/08/2018 Favorável 
Parecer Nº 117/2018 16/08/2018 Favorável 

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