| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 24/04/2018 14:56 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 24/04/2018 14:56 |
| Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 25/04/2018 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 25/04/2018 16:44 |
| Complemento: Conforme solicitado, indico o vereador Flavinho para relator deste processo que trata o projeto de Lei 0025/2018. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 25/04/2018 16:44 |
| Complemento: Conforme solicitado, indico o vereador Flavinho para relator deste processo que trata o projeto de Lei 0025/2018. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 19/02/2019 15:59 |
| Complemento: Ciente da determinação.
Na oportunidade, juntamos ao presente o Parecer Técnico elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria das Comissões.
No entanto, diante da nova composição da Comissão de Justiça, segue para designação de Relator. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 20/02/2019 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 20/02/2019 17:40 |
| Complemento: Conforme solicitado, indico a vereadora Jane para relatora do Processo: 1537/2018 referente Projeto de Lei 025/2018. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jane Veiga |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 27/02/2019 11:36 |
| Complemento: Encaminho ao gabinete da nobre vereadora Jane Veiga, vice presidente da comissão de justiça, para elaboração de relatório. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 14/03/2019 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Jane Veiga |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 14/03/2019 11:10 |
| Complemento: (...) Devolvo o presente para a secretaria de origem para as devidas providências. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jane Veiga |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 26/03/2019 16:46 |
| Complemento: Encaminho para que a presidente da Comissão de Assistência social designe um relator para a matéria. Após, retorne a esta secretaria para que possamos dar continuidade à tramitação. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 28/03/2019 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Jane Veiga |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 28/03/2019 17:31 |
| Complemento: (...) Acuso o recebimento. Após cumpridas as formalidades, designo o nobre vereador Flavinho para que seja o relator do processo em questão. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Flavinho Araújo |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 29/03/2019 15:23 |
| Complemento: Encaminho para elaboração de relatório da Comissão Permanente de Assistência Social. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/04/2019 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Flavinho Araújo |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 12/04/2019 15:43 |
| Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 0036/2019, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 15/05/2019 11:23 |
| Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. |
Enviado em: 23/05/2019 14:24 |
| Complemento: INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 23/05/2019 14:31 |
| Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES N°S 41/0209 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E O PARECER N° 59/2019 DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 27/05/2019 13:01 |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 28/05/2019 13:02 |
| Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES N°S 41/0209 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E O PARECER N° 59/2019 DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 04/06/2019 16:26 |
| Complemento: OFÍCIO Nº 1.531/2019 COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2018, EM ANEXO. |
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| Sequência: 19 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Ciência e decisão. |
Enviado em: 04/07/2019 09:00 |
| Complemento: Segue para autorização do Sr. Presidente quanto a promulgação do presente Projeto de Lei, tendo em vista o prazo para o Sr. Prefeito comunicar a sancão e/ou veto expirou no dia 27/06/2019, conforme art. 67, §6º, da Lei Orgânica do Município. |
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| Sequência: 20 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 09/09/2019 15:07 |
| Complemento: PROMULGA-SE. |
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| Sequência: 21 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. |
Enviado em: 03/10/2019 13:46 |
| Complemento: ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2.528/2019, ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI Nº 3.874, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, PROMULGADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, EDIÇÃO Nº 1073, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E DEVIDAMENTE REGISTRADA NOS LIVROS COMPETENTES DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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