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Ofício Executivo OFÍCIO 939/2017
Data do Documento: 29/11/2017Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Encaminhando cópia do Memorando nº 025/2017/PMG.COAVI, datado de 02 de outubro do 2017 e anexos, referente ao Procedimento Extrajudicial de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel localizado no bairro do Zungú, Angra dos Reis - RJ, em que é requerente Maurício do Carmo Oliveira.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Fernando Antônio Ceciliano JordãoPrefeitoAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original29/11/2017 12:06:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 30/11/2017 15:09
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/11/2017 15:10
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 11/12/2017
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/12/2017 12:19
Complemento: Segue para a designação de Relator, ou caso V.Exa entenda, avocar o presente feito.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 06/12/2017 12:21
Complemento: Segue relatório. Para providências.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/12/2017 12:23
Complemento: Concluídos os procedimentos inerentes à Comissão de Justiça, segue para a designação de Relator por V.Exa, na qualidade de presidente da Comissão de Finanças. Caso V.Exa. entenda pertinente, poderá, na ocasião, avocar o presente feito para relatório.
Sequência: 6 Remetente: Jane Veiga Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/12/2017 12:34
Complemento: Segue relatório, para providências.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 11/12/2017 12:37
Complemento: Concluídos os procedimentos desta Secretaria das Comissões, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 15/02/2018 15:34
Complemento: Inclua-se para Discussão Única.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 15/02/2018 15:35
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os Pareceres nº/s 291/292/2017 da Comissão de Justiça e Comissão de Finanças.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/02/2018 10:20
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI)
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/03/2018 10:22
Complemento: Ofício/CM/Nº/195/2018.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 12/03/2018 15:49

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