| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 14/11/2017 13:50 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 14/11/2017 13:52 |
| Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 16/11/2017 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 16/11/2017 11:24 |
| Complemento: Conforme solicitado, indico o vereador Flavinho para relator deste processo. segue para parecer. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Helinho do Sindicato |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 03/04/2018 15:22 |
| Complemento: Encaminhamos o presente feito para ciência do N. Vereador proponente quanto a existência do Projeto de Lei nº 60/17, de autoria da Vereadora Luciana Valverde, constante do processo nº 4066/17, de 09/05/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS "DEZEMBRO LARANJA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICOS DO CÂNCER DE PELE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Referido PL encontra-se o Gabinete do Vereador Canindé do Social, para a designação de relator em referência à Comissão de Saúde.
Salientamos que já consta no processo em tela o Parecer elaborado pela Comissão de Justiça.
Segue para ciência e providência que V.Sa. entender pertinentes. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 04/03/2021 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Helinho do Sindicato |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar as Comissões |
Enviado em: 04/03/2021 15:59 |
| Complemento: após ciência, encaminho o presente para continuidade da análise do Projeto de Lei pela comissões competentes |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 06/06/2022 09:45 |
| Complemento: conforme solicitado pelo autor deste PL, segue para comissão de justiça para analise |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 19/08/2022 11:10 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 16/06/2023 15:40 |
| Complemento: Segue para indicação do melhor encaminhamento para a matéria, considerando: (1) o lapso temporal deve-se ao fato de que o projeto esteve sob análise do vereador Helinho do Sindicato, avisado de que havia uma matéria de teor semelhante tramitando. A mesma tornou-se a Lei Ordinária n°3795/2018; (2): a matéria recebeu parecer jurídico e relatório da comissão de justiça favoráveis á sua aprovação; (3): o nobre vereador autor da matéria encontra-se no exercício da função. |
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