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Projeto de Lei Nº 00069/2017 Legislativo
Data do Documento: 11/08/2017Processo: 5608/2017
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03805/2018
Ementa: Institui no Município de Angra dos Reis a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Canindé do SocialVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original11/08/2017 12:05:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/08/2017 12:14
Complemento: Lido e requerido regime de urgência simples pelo vereador Canindé do Social.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 15/08/2017
Observação: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/08/2017 12:16
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. Ressalta-se que devido à falta de assinatura nos carimbos, o aludido Projeto de Lei não foi encaminhado no mesmo dia em que foi lido no expediente. Sanadas as pendências, segue-se o fluxo.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/08/2017
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/08/2017 14:39
Complemento: Segue Processo designando o Vereador Flavinho, Vice Presidente da comissão de Justiça, relator da matéria em questão.
Documento Gerado: Parecer Nº 252/2017
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/10/2017 15:23
Complemento: Certificamos a juntada do Parecer Técnico elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria. Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/11/2017
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/11/2017 11:20
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 218, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Canindé do Social
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/11/2017 15:15
Complemento: Encaminho para a presidente da comissão de saúde para designação de relator. Após, retorne à esta secretaria.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Ciência Enviado em: 22/08/2018 16:58
Complemento: Encaminhamos para a elaboração de relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 30/08/2018
Sequência: 8 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/08/2018 15:15
Complemento: Segue em anexo Relatório 198/2018 referente processo: 5608/2017 que trata o projeto de lei 0069/2018
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 01/11/2018 14:58
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 13/11/2018 13:41
Complemento: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão.
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/11/2018 13:46
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os Pareceres nº/s 232/2018 da Comissão de Saúde e Parecer nº 252/2018 da Comissão de Justiça.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 22/11/2018 15:11
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 22/11/2018 15:20
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os Pareceres nº/s 232/2018 da Comissão de Saúde e Parecer nº 252/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/11/2018 15:22
Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/3965/2018 COM O PROJETO DE LEI Nº 069/2017.
Sequência: 15 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 19/02/2019 10:25
Complemento: LEI Nº 3.805, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. RECEBIDO OFÍCIO Nº 1110/2018/GP COMUNICANDO A SANÇÃO.
Sequência: 16 Remetente: Canindé do Social Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 22/08/2018 15:38
Complemento: Conforme solicitado, designo a Vereadora Luciana Valverde como relatora.
Documento Gerado: Parecer Nº 232/2018
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 252/2017 05/12/2017 Favorável 
Parecer Nº 232/2018 19/12/2018 Favorável 

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