| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Ciência e decisão. |
Enviado em: 14/07/2017 11:26 |
| Complemento: Encaminho o presente para ciência do Presidente. |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 18/07/2017 16:09 |
| Complemento: INCLUA-SE NA PAUTA. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 01/08/2017 15:20 |
| Complemento: Lido no expediente do dia 01/08/2017. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 01/08/2017 15:29 |
| Complemento: Considerando que a propositura fora lida no Expediente do dia 01/08/2017 e que naquela oportunidade a vereadora Luciana Valverde consignou, na ata, que a matéria fora encaminhada pelo Executivo Municipal sem os respectivos anexos, esta Secretaria providenciará Ofício ao Executivo informando o SOBRESTAMENTO DA PROPOSITURA, até respectivo recebimento dos anexos, nesta Secretaria, como forma de suprir a omissão levantada pelo nobre Edil.
Ato contínuo, providenciaremos o encaminhamento para a Secretaria das Comissões como forma de darmos o regular prosseguimento do feito. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 01/08/2017 09:10 |
| Complemento: OFº/SL/Nº/001/2017.
Comunicando a falta dos anexos da LDO. |
| Documento Gerado: Ofício Nº 02463/2017 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 04/09/2017 10:22 |
| Complemento: Encaminhamos o presente com os devidos anexos para regular prosseguimento do feito, informando que os anexos foram recebidos nesta secretaria em 01 de Setembro de 2017, sexta-feira, aproximadamente às 18h30min. |
| Documento Gerado: Parecer Nº 201/2017 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jane Veiga |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 19/09/2017 12:15 |
| Complemento: Concluído o parecer elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria das Comissões, encaminhamos para análise e manifestação de V.Exa. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 05/10/2017 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Jane Veiga |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 05/10/2017 10:43 |
| Complemento: Diante do recebimento do ofício de n.º 938/2017/GP pela Secretaria de Legislação em 04/10/2017, devolvo a presente propositura para a Secretaria competente com o escopo de fazê-la substituir as cópias e dar o regular prosseguimento do feito. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 05/10/2017 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 05/10/2017 10:50 |
| Complemento: Encaminho o presente para manifestação sobre o anexo recebido do Executivo Municipal em 04/10/2017. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 06/10/2017 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jane Veiga |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 06/10/2017 10:55 |
| Complemento: Ciente da juntada dos novos anexos, em substituição dos presentes, conforme mencionado por fls. 127.
No entanto, nada temos a acrescentar ao Parecer já acostado aos autos pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria, de forma a reiterá-lo.
Reitera-se, pois, a RECOMENDAÇÃO exarada em referido parecer, para que os membros da Comissão de Finanças solicitem orientação técnica junto ao setor contábil desta casa, a fim de verificar a regularidade dos anexos fiscais.
Segue para ciência e providências. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 09/10/2017 |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 10/10/2017 09:10 |
| Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 10/10/2017 11:26 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o parecer nº 201/2017. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão |
Enviado em: 17/10/2017 11:28 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o parecer nº 201/2017. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 17/10/2017 15:17 |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 07/12/2017 15:19 |
| Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/3796/2017, encaminhando Projeto de Lei nº 011/2017, objeto da Mensagem nº 014/2017, aprovado em 17/10/2017. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Jane Veiga |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 09/10/2017 10:34 |
| Complemento: Tendo em vista que a audiência público sobre o processo em questão já foi marcada para o dia 09/10 ás 14:00 horas do corrente ano, não há prazo hábil para que esta comissão solicite orientação técnica junto ao setor contábil desta casa. Sendo assim devolvo o referido autos para a sua tramitação normal. |
| Documento Gerado: Parecer Nº 089/2017 |
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