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Projeto de Lei Nº 00049/2017 Legislativo
Data do Documento: 10/04/2017Processo: 3856/2017
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03717/2017
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA E O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Kamu GamaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original06/07/2017 15:31:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 10/08/2017 08:16
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/08/2017 08:17
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e seja dado o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/08/2017
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/08/2017 10:15
Complemento: Segue processo designando o Vereador Flavinho, Vice Presidente da comissão de Justiça, relator da matéria em questão.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 23/10/2017 16:54
Complemento: Certificamos a juntada do Parecer Técnico elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria. Segue para relatório, conforme determinado.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/10/2017
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/10/2017 14:38
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 212, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Gerado: Parecer Nº 240/2017
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/11/2017 10:07
Complemento: Concluídos os procedimentos, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 28/11/2017 12:45
Complemento: Inclua-se para Primeira Discussão.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/11/2017 12:55
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer 240/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 30/11/2017 12:49
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 30/11/2017 12:51
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer 240/2017 da Comissão de Justiça.
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/11/2017 11:43
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/12/2017 11:44
Complemento: Ofício/CM/Nº/4645/2017 com Projeto de Lei nº 049/2017, aprovado em 30/11/2017.
Sequência: 13 Remetente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 19/12/2017 11:10
Complemento: Lei nº 3.717 de 12 de dezembro de 2017.
Sequência: 14 Remetente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 15/12/2017 14:54
Complemento: OFÍCIO Nº 1.233/2017, ENCAMINHANDO LEI Nº 3.717/2017, SANCIONADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/06/2019 10:35
Complemento: OFÍCIO Nº 1.694, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 3.717, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 240/2017 23/11/2017 Favorável 

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