Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Expediente |
Enviado em: 15/09/2016 11:38 |
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Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhar as Comissões |
Enviado em: 16/09/2016 09:57 |
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes. |
Documento Gerado: Parecer Nº 103/2017 |
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Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jean |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 10/10/2016 15:08 |
Complemento: SEGUE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO |
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Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 29/12/2016 17:03 |
Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE, EM ATENDIMENTO AO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
Documento Gerado: Parecer Nº 017/2018 |
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Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 29/12/2016 15:03 |
Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Flavinho Araújo |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 24/05/2017 11:09 |
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório. Após cumprimento da solicitação, favor ENVIAR O RELATÓRIO NUMERADO, IMPRESSO E AUTUADO dentro do processo. |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 13/06/2017 |
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Sequência: 7 |
Remetente: Flavinho Araújo |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 13/06/2017 11:23 |
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 0116/2017, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 31/07/2017 |
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Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 31/07/2017 11:26 |
Complemento: Recebidos os autos para elaboração do Parecer referente à Comissões de Justiça e Redação.
No entanto, compulsando-se os autos, verificamos que o carimbo constante de fls. 01v, pertinente à leitura do Projeto no expediente da sessão Plenária do dia 15/09/2016 encontra-se sem assinatura, nos transmitindo dúvidas quanto a sua realização de fato.
Desta forma, necessário se faz o esclarecimento quanto a efetiva leitura do presente processo em sessão, necessário, pois, ao regular prosseguimento do feito.
Neste sentido, encaminhamos à averiguação desta Secretaria de Legislação, para então, posteriormente, realizarmos os procedimentos de praxe.
Att. |
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Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Flavinho Araújo |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 30/10/2017 15:21 |
Complemento: Certificamos a juntada do Parecer Técnico elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria.
Segue para análise e designação de Relator, ou caso V. Exa entenda, avocar o presente feito para a elaboração de Relatório. |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 16/11/2017 |
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Sequência: 10 |
Remetente: Flavinho Araújo |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 16/11/2017 12:23 |
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 0221/2017, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 10/04/2018 15:07 |
Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. |
Enviado em: 17/04/2018 14:56 |
Complemento: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão |
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Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 13/01/2017 17:24 |
Complemento: Analisando os autos verifica-se a existência de PARECER TÉCNICO, exarado pela Subsecretaria das Comissões Permanentes, opinando pela INVIABILIDADE DO PROJETO, conforme se depreende de fls. 05/12.
Em 10/10/2016 o presente procedimento fora encaminhado para a Comissão de Justiça, oportunidade em que fora acostado Parecer, sem assinatura.
Diante de tal fato, e do que preceitua o art. 111 do Regimento Interno, solicito um posicionamento da Mesa Diretora acerca do caso em tela.
Após criteriosa análise esta Secretaria SUGERE, para que possamos dar o regular prosseguimento do feito, o encaminhamento dos autos para as Comissões de Justiça e Assistência Social para a confecção de RELATÓRIOS. |
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Sequência: 14 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 10/05/2017 16:27 |
Complemento: ENCAMINHE-SE OS AUTOS ÀS COMISSÕES PERTINENTES PARA A CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS, A FIM DE DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. |
Documento Gerado: Parecer Nº 103/2017 |
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Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 09/08/2017 16:30 |
Complemento: Em atendimento a cota de fl. 37 informo que a presente propositura fora lida no expediente 15/09/2016, conforme se depreende das cópias da ata em anexo.
Ante o exposto, reencaminho o presente para o regular prosseguimento do feito. |
Documento Gerado: Parecer Nº 017/2018 |
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Sequência: 16 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 17/04/2018 14:57 |
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os Pareceres nº/s 103/2017 da Comissão de Justiça e 17/2018 da Comissão de Assistência Social. |
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Sequência: 17 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. |
Enviado em: 26/04/2018 13:11 |
Complemento: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão |
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Sequência: 18 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão |
Enviado em: 26/04/2018 13:12 |
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os Pareceres nº/s 103/2017 da Comissão de Justiça e 17/2018 da Comissão de Assistência Social. |
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Sequência: 19 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 26/04/2018 11:40 |
Complemento: Face a rejeição do Projeto. |
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Sequência: 20 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Arquivado em virtude da rejeição do Projeto. |
Enviado em: 09/05/2018 11:42 |
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