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Projeto de Lei Nº 00068/2016 Legislativo
Data do Documento: 22/08/2016Processo: 2617/2016
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03597/2016
Ementa: Concedendo o “TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO GORÓ BELEZA”.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
MascoteVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original22/08/2016 13:55:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 23/08/2016 08:48
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/08/2016 14:22
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Documento Gerado: Parecer Nº 265/2016
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 09/09/2016 11:43
Complemento: SEGUE PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/09/2016 14:42
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 11/10/2016 14:47
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 20/10/2016 14:45
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2614/2016.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/11/2016 10:58
Complemento: OFº/CM/Nº/2758/2016. Comunicando a Vossa Excelência que a Câmara Municipal de Angra dos Reis Promulgou o referido Projeto com o número de Lei 3.597, em 22 de novembro de 2016.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 265/2016 17/02/2017 Favorável 

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