Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Projeto de Lei Nº 00122/2015 Legislativo
Data do Documento: 02/12/2015Processo: 4246/2015
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03473/2016
Ementa: Concedendo Título de Utilidade Pública ao Iate Clube de Santos - Sede Angra dos Reis, bairro Frade.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
José Antônio Azevedo GomesVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Original02/12/2015 14:08:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/12/2015 10:19
Complemento: Lido e requerido regime de urgência pelo vereador José Antônio Azevedo Gomes.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 03/12/2015
Observação: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2015 10:21
Complemento: ENCAMINHO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/02/2016 10:26
Complemento: ENCAMINHAMOS O PRESENTE ONDE CONSTA O OFÍCIO DO EXECUTIVO N.º 007/2016 REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N.º 122/2015, PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 03/12/2015 15:00
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 15/12/2015 15:01
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 17/12/2015 15:03
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/3542/2015
Sequência: 7 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/01/2016 15:05
Complemento: Veto total: Ofício n° 007/2016/GP.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 23/02/2016 15:23
Complemento: Parecer 007/2016. Rejeição ao veto proposto pela Prefeita Municipal a este projeto de lei, aprovado por maioria de votos.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/03/2016 15:24
Complemento: OFº/CM/Nº 0492/2016 Comunicamos a Vossa Excelência que esta Presidência Promulgou a Lei Nº 3.473, em 29 de fevereiro de 2016, referente ao Projeto de Lei Nº 122/2015, de autoria do Nobre Vereador José Antônio Azevedo Gomes, em anexo, que “Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública”.
[ Veto ]
Veto ao Projeto de Lei Nº 00122/2015Data do Documento: 05/01/2016Tipo de Veto: Global/Total
Situação: ExpedienteRegime: Não InformadoQuorum: Maioria Absoluta
Ementa: Veto Total ao Projeto de lei nº 122/2015.

[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeitoAutor

Voltar | Voltar a Consulta