| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 07/10/2015 10:25 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 07/10/2015 10:26 |
| Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes. |
| Resultado: Constitucional |
Data Resposta: 07/10/2015 |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 07/10/2015 10:37 |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: José Antônio Azevedo Gomes |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 11/04/2016 16:45 |
| Complemento: Encaminho para elaboração de relatório. |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 11/01/2017 13:32 |
| Complemento: Analisando os autos do processo administrativo verifica-se que o mesmo ficou em poder do Gabinete do Nobre Vereador José Antônio Azevedo Gomes, membro da Comissão de Justiça, até o dia 20/12/2016, para confecção de parecer, o que não foi feito.
Em tempo, informo que o Subsecretário das Comissões Permanentes já exarou parecer técnico pela POSSIBILIDADE JURÍDICA da tramitação, discussão e votação da matéria proposta.
Diante de tal fato, e do que preceitua o art. 111 do Regimento Interno, solicito um posicionamento da Mesa Diretora acerca do caso em tela.
Em tempo esta Secretaria sugere que tal procedimento seja encaminhado às Comissões pertinentes para o seu regular prosseguimento. |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 10/05/2017 15:46 |
| Complemento: ENCAMINHE-SE OS AUTOS ÀS COMISSÕES PERTINENTES PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO. |
| Documento Gerado: Parecer Nº 123/2017 |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Gedai de Oliveira Sousa |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 11/08/2017 10:12 |
| Complemento: Segue para elaboração de relatório |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Gedai de Oliveira Sousa |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 04/08/2017 09:58 |
| Complemento: Segue relatório em anexo. |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 16/08/2017 10:59 |
| Complemento: Concluídos os procedimentos, segue para inclusão em pauta. |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 22/08/2017 12:14 |
| Complemento: Segue com Pareceres nº 094/2017 da Comissão de Justiça e 0123/2107 da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para inclusão na Ordem do Dia. |
|
| Sequência: 11 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. |
Enviado em: 22/08/2017 12:15 |
| Complemento: Para Primeira Discussão. |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 22/08/2017 12:16 |
| Complemento: Aprovados os Pareceres 094/2017 e 0123/2017 por unanimidade de votos. |
|
| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 29/08/2017 12:17 |
| Complemento: Para inclusão na Ordem do Dia. |
|
| Sequência: 14 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. |
Enviado em: 29/08/2017 12:19 |
| Complemento: Para Segunda Discussão. |
|
| Sequência: 15 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 29/08/2017 12:21 |
| Complemento: Aprovados os Pareceres 094/2017 e 0123/2017 por unanimidade de votos. |
|
| Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 13/09/2017 12:27 |
| Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/3192/2017 encaminhando o Projeto de Lei aprovado. |
|
| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 24/05/2017 11:37 |
| Complemento: Encaminho para elaboração de relatório. Após cumprimento da solicitação, favor ENVIAR O RELATÓRIO NUMERADO, IMPRESSO E AUTUADO dentro do processo. |
|
| Sequência: 18 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 26/07/2017 15:48 |
|
| Sequência: 19 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 05/10/2017 15:33 |
| Complemento: Lido o Veto Total na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/10/2017. |
|
| Sequência: 20 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 05/10/2017 15:33 |
| Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes. |
|
| Sequência: 21 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 18/10/2017 15:27 |
| Complemento: Segue para análise do Parecer elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria, sobre o Veto Total.
Após, para designação de relator. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 10/04/2018 |
|
| Sequência: 22 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 10/04/2018 10:08 |
| Complemento: Segue relatório 101/2018 para providências. |
|
| Sequência: 23 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 04/05/2018 15:42 |
| Complemento: Após tramitar pelas comissões competentes, encaminho o presente para demais providências. |
|
| Sequência: 24 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. |
Enviado em: 15/05/2018 15:57 |
| Complemento: Inclua-se para Discussão Única. |
|
| Sequência: 25 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 15/05/2018 16:00 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 078/2018 da Comissão de Justiça. |
|
| Sequência: 26 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar ao Executivo Municipal. |
Enviado em: 15/05/2018 16:16 |
| Complemento: Comunicar a aprovação do Veto Total. Após Arquive-se. |
|
| Sequência: 27 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI) |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 17/05/2018 16:18 |
| Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/1312/2018, comunicando a aprovação do Veto Total. |
|
| Sequência: 28 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. |
Enviado em: 23/05/2018 16:44 |
|