| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Sargento Thimoteo |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 19/10/2015 14:32 |
| Complemento: Encaminho o presente para que seja recolhida a assinatura dos membros que compõem a Mesa diretora. |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Sargento Thimoteo |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 23/06/2016 15:52 |
| Complemento: Segue para o expediente com as devidas assinaturas. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Controladoria |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 27/06/2016 14:23 |
| Complemento: Segue o presente para que seja realizado um estudo de impacto orçamentário. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 17/05/2017 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria de Controladoria |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 17/05/2017 11:29 |
| Complemento: Retorno o referido Processo nº 2411/2015, referente ao projeto de Resolução nº 004/2015,para as devidas providências, tendo em vista ,que está tramitando o Processo Administrativo nº 1906/2016, com o Projeto de Lei sobre a criação da Escola do legislativo.
Estas as manifestações que nos cabe. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Procurador Jurídico |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 24/05/2017 10:29 |
| Complemento: Trata-se de Projeto de Resolução 004/2015 que cria a Escola Legislativa da Câmara de Angra dos Reis, RJ.
Em 27 de junho de 2016 a SL encaminhou o presente para a Secretaria da Controladoria solicitando que fosse realizado um estudo de impacto orçamentário - fl. 11.
Na dada de 17 de maio de 2017 a Secretaria da Controladoria informou que está tramitando nesta Casa Legislativa o Processo nº. 1906/2016 com o Projeto de Lei que também trata da matéria Escola do Legislativo.
Diante de tal fato, solicito o posicionamento do jurídico desta Casa Legislativa para que nos oriente como devemos prosseguir no que pertine a matéria, eis que existe um Projeto de Resolução e um Projeto de Lei que versam sobre a mesma matéria, isto é, a Escola do Legislativo.
Tal informação é de suma importância, eis que um deles DEVE SER ARQUIVADO. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Procurador Jurídico |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 07/06/2017 12:17 |
| Complemento: TRATA-SE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO CUJA SECRETARIA DE LEGISLAÇÃO SOLICITA DESTA PROCURADORIA PARECER. SEGUE ANEXO EM DUAS LAUDAS MANIFESTAÇÃO DESTA PROCURADORIA. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Ciência e decisão. |
Enviado em: 13/06/2017 16:22 |
| Complemento: Corrigindo fluxo. Segue para ciência e decisão do Sr. Presidente, conforme parecer do Procurador Geral apenso. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 21/06/2017 14:31 |
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