| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 15/04/2014 11:47 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Carlinhos Santo Antônio |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 17/04/2014 18:26 |
| Complemento: Encaminhamos em anexo para as devidas providências MINUTA DO PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 00050/2014, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 25/04/2014 11:35 |
| Complemento: Encaminho o presente para emissão de parecer técnico. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 29/06/2015 15:20 |
| Complemento: RETORNAMOS O PRESENTE PROCESSO PARA QUE SEJAM DADOS OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS POR ESSA SECRETARIA, TENDO EM VISTA QUE, A LEI DA PROPOSITURA EM QUESTÃO JA EXISTE. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 06/07/2015 11:47 |
| Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes, ressaltando que o conteúdo das Leis é diferente. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jean |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 19/08/2015 16:09 |
| Complemento: Encaminho para elaboração de relatório. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 31/08/2015 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Jean |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 31/08/2015 11:00 |
| Complemento: Segue Relatório/Parecer do Relator/Presidente da Comissão de Justiça. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Saúde (2013/2014) |
Destinatário: Saúde (2013/2014) |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 11/04/2016 12:08 |
| Complemento: ESTAMOS ENCAMINHADO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS MINUTA DE PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0050/2014. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 11/11/2016 11:12 |
| Complemento: SEGUE PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 22/11/2016 14:47 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão |
Enviado em: 24/11/2016 14:48 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 05/01/2017 16:40 |
| Complemento: Diante do encaminhamento do ofício nº. 2807/2016, datado de 02 de dezembro de 2016, devidamente recebido pelo Executivo em 07/12/2016, na forma do protocolo de fl. 35, informando que esta Casa Legislativa aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei nº 050/2014, de autoria do Nobre Vereador Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá, encaminho, na forma do § 3º do art. 216, da Resolução Municipal nº 21, de 15/12/1992, o presente Projeto para que seja autorizada a sua respectiva PROMULGAÇÃO.
Sem mais para o momento.
Att. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 12/01/2017 10:46 |
| Complemento: PROMULGUE-SE. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 31/12/2017 09:23 |
| Complemento: OF°/CM/N°/015/2017.
Comunicando que a Presidência da Câmara Municipal de Angra dos Reis promulgou o Projeto de Lei n° 050/2016.
Lei n° 3.658 de 12 de janeiro de 2017. |
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