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Projeto de Lei Nº 00072/2022 Legislativo
Data do Documento: 07/06/2022Situação: Recebido Veto Total Processo: 2204/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO "BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Charles NevesVereadorAutor
Dudu do TurismoVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original Revisado PDF08/06/2022 15:44:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/06/2022 14:20
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 09/06/2022 14:21
Complemento: Lido e requerido regime de urgência simples pelo Vereador Charles Neves, que não foi submetido a votação em virtude de problemas técnicos no painel eletrônico e por falta de quórum, conforme previsto no art. 142, § 1º do Regimento Interno.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/06/2022 14:22
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/08/2022 14:58
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/08/2022
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 17/08/2022 09:05
Complemento: Segue relatório 122/2022. para providências.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Rubinho Metalúrgico
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/08/2022 08:47
Complemento: Segue para designação de relator pela comissão de Finanças.
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/08/2022
Sequência: 7 Remetente: Rubinho Metalúrgico Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/08/2022 08:47
Complemento: Segue relatório 215/2022.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/09/2022 08:49
Complemento: Segue para a inclusão em pauta dos Pareceres 299/2022 da Comissão de Justiça e de 476/2022 da Comissão de Finanças.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/10/2022
Observação: Recebido.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 26/10/2022 08:49
Complemento: Segue para a inclusão em pauta dos Pareceres 299/2022 da Comissão de Justiça e de 476/2022 da Comissão de Finanças.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 09/03/2023 15:33
Complemento: Encaminho para vistas a pedido do nobre vereador Charles Neves. Após, retorne a esta Secretaria.
Resultado: Lido/Devolvido Data Resposta: 26/04/2023
Sequência: 11 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 26/04/2023 16:48
Complemento: Em cumprimento, designo a vereadora Titi para a relatoria do presente processo. Segue para a elaboração do Relatório n°124/23.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 04/05/2023 15:13
Complemento: Pedimos que desconsiderem o parecer da Comissão de Turismo (fls. 21 e 22), cuja tramitação foi feita incorretamente. Encaminhamos os pareceres da Comissão de Justiça (Parecer n°299/2022) e Comissão de Finanças (parecer n°476/2022) anexos para votação.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 09/05/2023 09:46
Sequência: 14 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 09/05/2023 10:08
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 299/2022 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca. o Parecer nº 476/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e Consumidor, que opina pela aprovação das matérias.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 11/05/2023 12:34
Sequência: 16 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 11/05/2023 12:48
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 299/2022 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Industria, Agricultura e Pesca. O Parecer nº 476/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obra e Serviços Públicos, Direitos do Trabalhador e consumidor, que opinam pela aprovação das matérias.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/05/2023 11:03
Complemento: OFº/CM/Nº1508/2023 comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei, em anexo.
Sequência: 18 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 16/06/2023 11:02
Complemento: Recebido o Ofício nº 432/2023/GP, em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 19 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/06/2023 12:14
Sequência: 20 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 20/06/2023 12:15
Sequência: 21 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/06/2023 12:16
Sequência: 22 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/06/2023 15:19
Complemento: Segue para o Nobre Vereador Charles Neves, presidente da Comissão de Justiça, para a designação de relator para elaboração de relaório referene ao Veto sobre a maéria. N° do relatório a ser produzido: 193/2023
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/06/2023
Sequência: 23 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 22/06/2023 17:43
Complemento: em Em cumprimento, designo a Vereadora Titi para relatoria do presente processo. segue para elaboração do relatório 193/2023
Sequência: 24 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 23/06/2023 09:40
Complemento: Encaminhamos para elaboração do relatório n°193/2023, referente à Comissão de Justiça. Após, retorne a esta secretaria.

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