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Ofício Executivo OF 209/2022/GP
Data do Documento: 20/04/2022Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Em resposta as Indicações n°s 065, 350, 2755, 3254, 4757, 4799, 5129, 8188/2021, 368, 471 e 640/2022 de autoria da vereadora Titi Brasil.
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Autor LegislativoOrigemIniciativa
02- PMAR GABINETE DO PREFEITOCorrespondenteAutor
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 Original Digitalizado20/04/2022 13:22:00
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Indicação Nº 00065/2021 15/01/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de infraestrutura como mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras, na Praça Marechal Rondon, localizada entre as Ruas Theóphilo Massad, Marechal Rondon e Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
Indicação Nº 00350/2021 15/01/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma lancha para TURISANGRA (Fundação de Turismo de Angra dos Reis), localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
Indicação Nº 02755/2021 19/01/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que o Executivo interceda junto a empresa de viação que presta serviços remunerados de transporte coletivo público no município, para que haja horários de ônibus que adentrem através da Estrada Beira Rio (Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
Indicação Nº 03254/2021 02/02/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que haja rondas policiais semanalmente na Praia do Leste, localizada à Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
Indicação Nº 04757/2021 07/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a locação de containers ou caminhões banheiros para serem instalados na Praia da Chácara para atender as pessoas que frequentam o local para as atividades de esporte e lazer na pista de skate, na Academia ao Ar Livre e nas futuras instalações da quadra de Tênis, Avenida das Caravelas, bairro Praia da Chácara.
Indicação Nº 04799/2021 07/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de política pública voltada para a Segurança Alimentar e Nutricional da população, com o atendimento de Nutricionistas nas unidades de Estratégica de Saúde da Família.
Indicação Nº 05129/2021 28/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de escoamento de água e esgoto na Rua Ulysses Guimarães, antiga Rua 18, bairro Parque Mambucaba.
Indicação Nº 08188/2021 06/12/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa responsável pela limpeza urbana, para que forneça camisas com fator de proteção contra raios ultravioleta aos funcionários que trabalham expostos ao sol.
Indicação Nº 00368/2022 11/02/2022 Indicando ao Prefeito Municipal alterações no artigo 3º da Lei nº 4.047, de 21 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a competência da Vigilância Sanitária, cria o adicional de Vigilância Sanitária e revoga a Lei nº 2.020, de 18 de junho de 2008, conforme descrição anexa.
Indicação Nº 00471/2022 18/02/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que o Executivo se enquadre em sua totalidade à Portaria do Ministério da Saúde nº 1.459 de 24 de junho de 2011, que trata da implementação da Rede Cegonha.
Indicação Nº 00640/2022 04/03/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, para implementação da Patrulha Escolar para Proteção a Crianças e ao Adolescente no Município de Angra dos Reis.

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