Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Projeto de Lei Nº 00231/2021 Legislativo
Data do Documento: 16/11/2021Situação: SancionadoProcesso: 9361/2021
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04068/2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a Rua Manoel Moraes, o logradouro público sem saída, com início na Estrada Santa Rita I, do bairro Sertão do Bracuí, 2° Distrito.
Observação: Lei nº 4.068, de 25/03/2022.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BrancoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos16/11/2021

Visualizar
 Original Revisado PDF16/11/2021 15:49:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 18/11/2021 07:00
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VAREADOR BRANCO.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 18/11/2021
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/11/2021 07:02
Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 23/11/2021 14:11
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/11/2021
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 24/11/2021 11:59
Complemento: Indico o Vereador Henrique Obina para relator deste Processo que trata o Projeto de Lei 231/2021
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Henrique Obina
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/11/2021 16:05
Complemento: Segue para elaboração de relatório N°222 pela comissão de justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/12/2021
Sequência: 6 Remetente: Henrique Obina Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/12/2021 13:04
Complemento: Segue relatório elaborado nº222.
Sequência: 7 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 15/03/2022 15:54
Complemento: Após juntada do parecer de n°062/2022 da comissão de justiça, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 03/03/2022 15:55
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/03/2022 15:55
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N° 062/2022, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 10/03/2022 15:56
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 10/03/2022 15:56
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N° 062/2022, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 23/03/2022 16:16
Complemento: OFº/CM/Nº/628/2022 comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 231/2021, anexo.
Sequência: 13 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 18/09/2023 10:05
Complemento: Recebido Ofício nº 297/2022/GP, comunicando a sanção da Lei nº 4.068, de 25 de março de 2022, Autógrafo em anexo. Arquivado em pasta própria de Leis Municipais.

Voltar | Voltar a Consulta