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Projeto de Lei Nº 00204/2021 Legislativo
Data do Documento: 21/10/2021Situação: Recebido Veto ParcialProcesso: 8960/2021
Ementa: Institui no município de Angra dos Reis o Grupo de Apoio aos Pacientes com Câncer e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Titi BrasilVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original22/10/2021 09:17:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 28/10/2021 16:25
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 28/10/2021 16:26
Complemento: Lido e requerido regime de urgência simples pela Vereadora Titi Brasil, que foi aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/11/2021 16:27
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/11/2021 11:51
Complemento: Segue para a designação de Relator, ou caso V.Exa entenda, relatar o presente processo.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/11/2021
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 11/11/2021 15:35
Complemento: Indico o Vereador Charles Neves para relator deste processo que trata PL: 204/2021.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/11/2021 10:30
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº196/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Sequência: 7 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 25/11/2021 08:04
Complemento: Segue relatório 196/2021 para providências.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/12/2021 10:30
Complemento: Após juntada do parecer de n°423/2021 da comissão de justiça e parecer de n°252/2021 da comissão de saúde, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 09/12/2021 10:02
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/12/2021 10:18
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N°423/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PARECER 436/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 14/12/2021 10:15
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 14/12/2021 10:18
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N°423/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PARECER 436/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/12/2021 16:53
Complemento: OFº/CM/Nº/4876/2021 comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 204/2021, que segue em anexo.
Sequência: 14 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto parcial. Enviado em: 21/01/2022 11:58
Complemento: Recebido Ofício nº 035/2022/GP, datado de 21/01/2022, propondo o VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/02/2022 15:23
Sequência: 16 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 15/02/2022 15:24
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/02/2022 15:25
Sequência: 18 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/02/2022 09:55
Complemento: Segue para a designação de Relator, ou caso V.Exa entenda, relatar o presente processo pela comissão de justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/02/2022
Sequência: 19 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 22/02/2022 12:21
Complemento: Segue Relatório 007/2022 para providências.
Sequência: 20 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/04/2023 16:03
Complemento: Encaminho para que o novo presidente da Comissão de Justiça relate se irá acompanhar o relatório anterior ou para elaboração de novo relatório que deverá ser o de n°093/2023. Após, retorne a esta Secretaria das Comissões.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/06/2023
Sequência: 21 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 07/06/2023 13:44
Complemento: Segue Relatório 0093/2023 para providências
Sequência: 22 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/06/2023 10:07
Complemento: Encaminho para inclusão em pauta.
Sequência: 23 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 20/06/2023 16:39
Complemento: Apresente matéria foi lida na Ordem do Dia e solicitado Vistas pela vereadora Luciana. Pedido de Vistas aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 24 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/06/2023 16:43
Complemento: Mediante a aprovação do Pedi de Vistas da vereadora Luciana, encaminho o presente para as devidas providências.
Sequência: 25 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 21/06/2023 12:05
Complemento: Mediante aprovação do pedido de vistas da Vereadora Luciana, Encaminho o presente PL e após retorne para esta secretaria.

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