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Projeto de Lei Nº 00197/2021 Legislativo
Data do Documento: 27/09/2021Processo: 8382/2021
Ementa: Dispõe sobre a Campanha "Setembro Verde", com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência."
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Henrique ObinaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original29/09/2021 16:07:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 30/09/2021 12:25
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 30/09/2021 12:25
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/10/2021 12:27
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/10/2021 14:52
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/10/2021
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 20/10/2021 10:51
Complemento: Indico o Vereador Charles Neves para relator deste processo que trata o projeto de Lei 0197/2021
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/10/2021 13:50
Complemento: Segue para elaboração de relatório n°188 pela comissão de justiça
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/11/2021
Sequência: 7 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 22/11/2021 16:28
Complemento: Segue relatório 188/2021 para providências.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/12/2021 10:14
Complemento: Segue para designação de relator ou, caso entenda, avocar o feito e elaborar relatório pela Comissão de assistência social
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/12/2021
Sequência: 9 Remetente: Jane Veiga Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Ciência Enviado em: 01/12/2021 16:03
Complemento: Indico o Vereador Dudu do Turismo para relator deste Processo 8382/2021, que trata do Projeto de Lei 00197/2021.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Dudu do Turismo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/12/2021 09:46
Complemento: Segue para elaboração de relatório n° 246 pela comissão de assistência social.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/12/2021
Sequência: 11 Remetente: Dudu do Turismo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/12/2021 15:58
Complemento: Segue relatório n° 246.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/12/2021 15:20
Complemento: Após juntada do parecer de n°376/2021 da comissão de justiça, parecer de n°459/2021 da comissão de assistência, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 15/02/2022 15:38
Sequência: 14 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/02/2022 15:39
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N° 376/2021, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PARECER N° 459/2021, DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 17/02/2022 11:38
Sequência: 16 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 17/02/2022 11:40
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os PARECERES nºs 376/2021-CJ e 459/2021-CAS, que opinam pela aprovação da matéria.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 23/02/2022 10:11
Complemento: OFº/CM/Nº/238/2022, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 197/2021, em anexo.
Sequência: 18 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 22/03/2022 12:00
Complemento: Recebido o Ofício nº 189/2022/GP, datado de 21/03/2022 , em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 19 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 22/03/2022 12:00
Complemento: Recebido o Ofício nº 189/2022/GP, datado de 21/03/2022 , em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 20 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/03/2022 11:02
Sequência: 21 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 24/03/2022 11:02
Complemento: Lido o Ofício nº 189/2022/GP, datado de 21/03/2022 , em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 22 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/03/2022 11:03
Sequência: 23 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/04/2022 13:49
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela Comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2022
Sequência: 24 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 10/11/2022 13:36
Complemento: Na qualidade de relatora, encaminho o relatório opinando pela manutenção do veto.
Sequência: 25 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/04/2023 12:04
Complemento: Para ciência do novo presidente da comissão de justiça, e para apreciação se irá acompanhar o relatório da última relatora.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/04/2023
Sequência: 26 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 27/04/2023 16:44
Complemento: Considerando o art.72 do regimento interno desta casa, encaminho o presente processo para arquivamento.
Sequência: 27 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/05/2023 14:43
Complemento: Encaminho o presente para arquivar.
Sequência: 28 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/04/2024 12:04
Complemento: MATÉRIA ARQUIVADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO NOBRE VEREADOR.

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