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Projeto de Lei Nº 00185/2021 Legislativo
Data do Documento: 08/09/2021Processo: 7941/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa censo de pessoas com TEA – transtorno do espectro autista – e seus familiares, e dá outras providências
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Luciana ValverdeVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original10/09/2021 15:07:00

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 Original revisado10/09/2021 15:08:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 21/09/2021 10:46
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 21/09/2021 10:47
Complemento: Lido e requerido regime de urgência simples pela Vereadora Luciana Valverde, que foi aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/09/2021 10:57
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/10/2021 11:16
Complemento: Segue para a designação de relator pela comissão de justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/10/2021
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 01/10/2021 12:46
Complemento: Indico o Vereador Charles Neves para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 00185/2021.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/10/2021 14:04
Complemento: Segue para elaboração de relatório n°159 pela comissão de justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/10/2021
Sequência: 7 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 04/10/2021 14:04
Complemento: Segue Relatório 159/2021 para providências.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Rubinho Metalúrgico
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/10/2021 14:48
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de finanças.
Sequência: 9 Remetente: Rubinho Metalúrgico Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 26/10/2021 09:56
Complemento: Segue relatório N°171 para providencias.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/10/2021 14:25
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/10/2021
Sequência: 11 Remetente: Jane Veiga Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Ciência Enviado em: 26/10/2021 18:15
Complemento: Indico o Vereador Branco para relator deste Processo 7941/2021, que trata do Projeto de Lei 00185/2021.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Branco
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/10/2021 09:35
Complemento: Segue para elaboração de relatório n°186/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/10/2021
Sequência: 13 Remetente: Branco Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 28/10/2021 15:35
Complemento: Segue Relatório 186/2021.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/11/2021 15:21
Complemento: Após juntada do parecer de n°304/2021 da comissão de justiça, parecer de n°316/2021 da comissão de finanças e parecer de n°338/2021 da comissão de assistência social, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 16/11/2021 14:31
Sequência: 16 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 16/11/2021 14:31
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os PARECERES Nºs 304/2021 da Comissão de Justiça, 316/2021 da Comissão de Finançaas e o 338/2021 da Comissão de Assistência Social, que opinam pela aprovação da matéria.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 18/11/2021 18:16
Sequência: 18 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 18/11/2021 18:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os PARECERES Nºs 304/2021 da Comissão de Justiça, 316/2021 da Comissão de Finançaas e o 338/2021 da Comissão de Assistência Social, que opinam pela aprovação da matéria.
Sequência: 19 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/11/2021 11:52
Complemento: OFº/CM/Nº/4421/2021 comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 185/2021, em anexo.
Sequência: 20 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto parcial. Enviado em: 14/12/2021 15:58
Complemento: Recebido Ofício nº 984/2021/GP, ora apensado aos autos, datado de 14/12/2021, propondo o VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 21 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/02/2022 15:31
Sequência: 22 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 15/02/2022 15:31
Sequência: 23 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/02/2022 15:32
Sequência: 24 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/02/2022 09:53
Complemento: Segue para designação de relator pela comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/03/2022
Sequência: 25 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 04/03/2022 12:10
Complemento: Indico o Vereador Charles Neves para relator deste Processo que trata o Veto Parcial ao Projeto de Lei 018/2021.
Sequência: 26 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/03/2022 09:37
Complemento: Segue para elaboração de relatório n°21/2022 pela comissão de justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 14/03/2022
Sequência: 27 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 14/03/2022 10:22
Complemento: Segue relatório 159/2021 para Providências
Sequência: 28 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/04/2023 16:12
Complemento: Encaminho para que o novo presidente da Comissão de Justiça relate se irá acompanhar o relatório anterior ou para elaboração de novo relatório que deverá ser o de n°095/2023. Após, retorne a esta Secretaria das Comissões.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/06/2023
Sequência: 29 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 07/06/2023 14:05
Complemento: Segue relatório 095/2023 para providências
Sequência: 30 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 16/06/2023 09:54
Complemento: Encaminho para inclusão em pauta.
Sequência: 31 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 20/06/2023 16:39
Complemento: Apresente matéria foi lida na Ordem do Dia e solicitado Vistas pela vereadora Luciana. Pedido de Vistas aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 32 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/06/2023 16:43
Complemento: Mediante a aprovação do Pedi de Vistas da vereadora Luciana, encaminho o presente para as devidas providências.
Sequência: 33 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 21/06/2023 12:15
Complemento: Mediante aprovação do pedido de vistas da Vereadora Luciana, encaminho o presente PL e após retorne para esta secretaria.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 338/2021 03/11/2021 Comissão de Assistência Social FavorávelDispõe sobre a criação do programa censo de pessoas com TEA -transtorno de espectro autista - e seus familiares, e dá outras providencias

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