Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Projeto de Lei Nº 00182/2021 Legislativo
Data do Documento: 01/09/2021Situação: SancionadoProcesso: 7862/2021
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04089/2022
Ementa: Institui o programa de prevenção ao “diabetes nas escolas e creches municipais de angra dos reis.”
Observação: Lei nº 4.089, de 13/05/2022.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Helinho do SindicatoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Original01/09/2021 22:17:00

Visualizar
 Original revisado10/09/2021 15:27:00

Visualizar
 Original Revisado PDF10/09/2021 15:26:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 14/09/2021 15:57
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELA VEREADORA JANE VEIGA.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 14/09/2021
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 14/09/2021 15:56
Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/10/2021 16:21
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/10/2021
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 20/10/2021 10:20
Complemento: Indico o Vereador Henrique Obina para relator deste processo que trata o projeto de Lei 0182/2021
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Henrique Obina
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/10/2021 14:48
Complemento: segue para elaboração de relatório n°182/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/11/2021
Sequência: 6 Remetente: Henrique Obina Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/11/2021 13:44
Complemento: Segue relatório de nº 182 elaborado.
Sequência: 7 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Henrique Obina
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 29/11/2021 16:18
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de saúde.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2021
Sequência: 8 Remetente: Henrique Obina Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/12/2021 15:34
Complemento: Indico vereador Rubinho Metalúrgico para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 00182/2021.
Sequência: 9 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Rubinho Metalúrgico
Objetivo: Parecer Enviado em: 13/12/2021 15:12
Complemento: Segue para a elaboração do relatório nº 253/2021
Sequência: 10 Remetente: Rubinho Metalúrgico Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/12/2021 15:13
Complemento: Segue relatório 253/2021 para as devidas providências.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jorginho Brum
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/12/2021 14:52
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de educação.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jorginho Brum
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/12/2021 14:53
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de educação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/01/2022
Sequência: 13 Remetente: Jorginho Brum Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 17/01/2022 10:58
Complemento: Designo como relator a Vereadora Titi Brasil.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 18/01/2022 10:51
Complemento: Segue para elaboração de relatório n°001/2022 pela comissão de educação
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/03/2022
Sequência: 15 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/03/2022 11:10
Complemento: SEGUE ANEXO RELATÓRIO 01/2022 PARA PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 16 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 08/04/2022 10:40
Complemento: Após juntada do Parecer de n°344/2021 da Comissão de Justiça, Parecer 460/2021 da Comissão de Saúde e Parecer 119/2022 da Comissão de Educação, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 12/04/2022 19:08
Sequência: 18 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 12/04/2022 19:12
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N° 344/2021 DA COMISSÃO JUSTIÇA, PARECER N° 460/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE E PARECER N°119/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 19 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 14/04/2022 10:41
Sequência: 20 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/04/2022 10:41
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N° 344/2021 DA COMISSÃO JUSTIÇA, PARECER N° 460/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE E PARECER N°119/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 21 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 25/04/2022 15:21
Complemento: OFº/CM/Nº/1179/2022 comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 182/2022, que segue em anexo.
Sequência: 22 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 18/09/2023 11:28
Complemento: Recebido o Ofício nº 378/2022/GP, em anexo, comunicando a sanção da Lei nº 4.089, de 13/05/2022. Arquivado em pasta própria de Leis Municipais.

Voltar | Voltar a Consulta