Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Projeto de Lei Nº 00165/2021 Legislativo
Data do Documento: 24/08/2021Situação: VetadoProcesso: 7523/2021
Ementa: Dispõe sobre o programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Observação: Aprovado VETO TOTAL.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Charles NevesVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Original24/08/2021 19:05:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 26/08/2021 10:02
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VEREADOR CHARLES LINDBERGH NEVES.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 26/08/2021
Observação: APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/08/2021 10:05
Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE PARA ANALISE DAS COMISSÕES COMPETENTES.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 02/09/2021 12:09
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/09/2021
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 17/09/2021 12:16
Complemento: Indico o Vereador Obina para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 165/2021.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Henrique Obina
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/09/2021 10:34
Complemento: SEGUE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO N°143/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/09/2021
Sequência: 6 Remetente: Henrique Obina Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/09/2021 14:25
Complemento: Segue relatório de nº 143 elaborado.
Sequência: 7 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Jorginho Brum
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/10/2021 15:40
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/10/2021
Sequência: 8 Remetente: Jorginho Brum Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 13/10/2021 09:58
Complemento: Indico a nobre Vereadora Titi Brasil para relatora deste processo que trata do Projeto de Lei 165/2021.
Sequência: 9 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/10/2021 10:36
Complemento: Segue para elaboração de relatório n°169 pela comissão de educação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/10/2021
Sequência: 10 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/10/2021 10:17
Complemento: Segue relatório 169 para providências.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 04/11/2021 12:50
Complemento: Após juntada do parecer de n°290/2021 da comissão de justiça, parecer de n°339/2021 da comissão de educação, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 11/11/2021 14:37
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/11/2021 14:38
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os PARECERES Nºs 290/2021 da Comissão de Justiça e 339/2021 da Comissão de Educação, que opinam pela aprovação da matéria.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 16/11/2021 14:38
Sequência: 15 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 16/11/2021 14:40
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os PARECERES Nºs 290/2021 da Comissão de Justiça e 339/2021 da Comissão de Educação, que opinam pela aprovação da matéria.
Sequência: 16 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/11/2021 10:30
Complemento: OFº/CM/Nº/4417/2021 comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 165/2021, em anexo.
Sequência: 17 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 14/12/2021 16:02
Complemento: Recebido Ofício nº 982/2021/GP, ora apensado aos autos, datado de 14/12/2021, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 18 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/02/2022 15:37
Sequência: 19 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 15/02/2022 15:46
Sequência: 20 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/02/2022 16:15
Sequência: 21 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/03/2022 15:39
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/03/2022
Sequência: 22 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 28/03/2022 15:52
Complemento: Segue Relatório 035/2022 para providências.
Sequência: 23 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 09/03/2023 15:03
Complemento: Encaminhamos ao nobre vereador Charles Neves, presidente da Comissão de Justiça, para que seja decidido o melhor encaminhamento para a matéria. Após, retornar a esta Secretaria das Comissões.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/03/2023
Sequência: 24 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 16/03/2023 14:51
Complemento: Segue relatório n°070/2023 para providências.
Sequência: 25 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 20/03/2023 14:28
Complemento: Segue o PL, como solicitado pelo N. Vereador, para vistas.
Sequência: 26 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/03/2023 15:45
Complemento: Ciente.
Sequência: 27 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/03/2023 15:53
Complemento: Encaminhamos para inclusão em pauta.
Sequência: 28 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 18/04/2023 09:58
Sequência: 29 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. Enviado em: 18/04/2023 10:00
Complemento: Aprovado por unanimidade de voto o Parecer nº 41/2023 da Comissão de Justiça, que opina pela manutenção do Veto Total.
Sequência: 30 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/04/2023 16:24
Complemento: OFº/CM/Nº/1130/2023 comunicando a aprovação do VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei, em anexo.
Sequência: 31 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da aprovação do veto. Enviado em: 28/04/2023 16:25

Voltar | Voltar a Consulta