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Ofício Executivo 420/2021/GP
Data do Documento: 12/08/2021Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Em resposta as Indicações n°s 692, 696, 802, 1140, 1179, 1779, 1879, 1880, 2035, 2138, 2141, 2268 e 3560/2021, de autoria do vereador Charles Neves.
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Autor LegislativoOrigemIniciativa
02- PMAR GABINETE DO PREFEITOCorrespondenteAutor
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 Original Digitalizado12/08/2021 13:12:00
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Indicação Nº 00692/2021 25/01/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transportes e Trânsito pelo ordenamento nas entradas e saídas dos dois túneis, principalmente nos horários de 7h às 9h, 12h às 14h e 17h às 19h, que ligam as Ruas Japoranga e Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
Indicação Nº 00696/2021 25/01/2021 indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Superintendência de Transportes e Trânsito pela realização de um estudo de viabilidade para coibir que empresas particulares de revenda de automóveis, utilize as vagas de estacionamento público como área privada e como mostruário dos veículos que estão negociando em todo o Município.
Indicação Nº 00802/2021 19/02/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck, no final da Rua Ilha Grande, a beira mar, bairro Praia da Ribeira.
Indicação Nº 01140/2021 09/03/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela, próximo a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, Rua da Praia, bairro Praia Vermelha – Ilha Grande.
Indicação Nº 01179/2021 19/03/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade administrativa e orçamentária, pelas Secretarias de Educação, Administração e Finanças com criação de uma Comissão e definição de um cronograma, para cumprimento da isonomia salarial do cargo de Docentes I, ao nível de referência 204, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e implementação da Meta 17 – Valorização do Professor, Item n.º 17.7, da Lei n.º 3.931, de 10/09/2020.
Indicação Nº 01779/2021 24/02/2021 indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção da rede de esgoto e reparo das caixas de passagens na rua Napoleão Ayres , na altura do nº 90 no bairro Campo Belo.
Indicação Nº 01879/2021 10/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de Corrimão ou Parapeito , na ponte que da acesso aos moradores na Rua das Rochas no nº 63 prox. ao 142 no bairro Camorim Pequeno.
Indicação Nº 01880/2021 28/04/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de Corrimão em ambos os lados na escada localizada na Rua Ananias começando no nº 233 até 287 no bairro Camorim Pequeno.
Indicação Nº 02035/2021 18/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Parques e Jardins, para que providencie e mantenha um programa de lavagem do piso da Praça Zumbi dos Palmares, na Rua Arcebispo Santos, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Indicação Nº 02138/2021 20/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, análises técnicas pertinentes para implementação de projeto de revitalização da orla da Praia da Monsuaba, Angra dos Reis.
Indicação Nº 02141/2021 20/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 3.821, de 07 de dezembro de 2018, que cria novas regras para o incentivo fiscal a projetos culturais e esportivos, para incluir a gastronomia como umas das áreas de atuação dos projetos inscritos para receberem os incentivos fiscais a que se destina.
Indicação Nº 02268/2021 28/05/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que autorize a empresa prestadora de serviços de energia elétrica a instalação dos medidores de energia para os consumidores de baixa renda, independente da área onde está localizada a construção, desde que os imóveis estejam cadastrados no IPTU.
Indicação Nº 03560/2021 09/06/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de ônibus Senhor do Bonfim que se faça um estudo de viabilidade técnica para implantação de um Micro – Ônibus fazendo linha Vale do Pontal no bairro Pontal.

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