| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 05/08/2021 16:14 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 05/08/2021 16:15 |
| Complemento: Requerido regime de urgência simples pelo vereador Helinho do Sindicato, que foi aprovado por unanimidade de votos. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 09/08/2021 16:15 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 18/08/2021 10:00 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/08/2021 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 19/08/2021 10:18 |
| Complemento: Indico o Vereador Henrique Obina para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 143/2021. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Henrique Obina |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 24/08/2021 10:06 |
| Complemento: Segue para elaboração de relatório N° 121 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/08/2021 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Henrique Obina |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 27/08/2021 15:09 |
| Complemento: Segue relatório elaborado de nº 121. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
Destinatário: Jorginho Brum |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 22/09/2021 12:11 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/09/2021 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Jorginho Brum |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Encaminhar as Comissões |
Enviado em: 27/09/2021 10:38 |
| Complemento: Designo como relator do Projeto de Lei 143/2021 a Vereadora Titi Brasil. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
Destinatário: Titi Brasil |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 27/09/2021 11:47 |
| Complemento: Segue para elaboração de relatório n° 147 da comissão de educação cultura esporte e lazer. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 03/11/2021 |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Titi Brasil |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 03/11/2021 16:18 |
| Complemento: Segue relatório 147 para providências. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 16/11/2021 13:58 |
| Complemento: Tendo em vista o teor do Parecer nº 58/2021/PG (cópia anexa), que, em resposta ao Processo nº 1473/2021 desta Secretaria de Comissões, deu interpretação literal ao Art. 56, §1º, III do Regimento Interno, especificamente para consolidar o entendimento de que os pareceres da Comissão de Justiça que concluírem pela inconstitucionalidade ou ilegalidade serão encaminhados ao Plenário independentemente da manifestação das demais Comissões, encaminhamos o Parecer nº 198/2021 da Comissão de Justiça para a inclusão em pauta. Vale ressaltar que, nesse caso, de parecer com conclusão de inconstitucionalidade ou ilegalidade da matéria, o prosseguimento da proposição e o encaminhamento às outras Comissões fica condicionamento à rejeição do parecer pelo Plenário. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 18/11/2021 18:46 |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 18/11/2021 18:48 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 198/2021 da Comissão de Justiça, que opina pela rejeição da matéria. |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 23/11/2021 12:29 |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 23/11/2021 12:29 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 198/2021 da Comissão de Justiça, que opina pela rejeição da matéria. |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da rejeição do Projeto. |
Enviado em: 25/11/2021 12:36 |
| Complemento: Remetido para o arquivo próprio desta Secretaria de Legislação. |
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