|
Indicação Nº 00002/2021
|
15/01/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a alteração do artigo 4º, do Decreto Municipal nº 11.597, de 18 de Março de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, com o objetivo de incluir a avaliação de equipe técnica, para a concessão do benefício auxílio-funeral.
|
|
Indicação Nº 00596/2021
|
01/02/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal que isente as Escolas Particulares do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, no ano de 2021.
|
|
Indicação Nº 00911/2021
|
22/02/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do trabalho dos mobilizadores socioambientais nas praias do Município de Angra dos Reis.
|
|
Indicação Nº 01025/2021
|
08/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Projeto voltado à literatura infantil.
|
|
Indicação Nº 01078/2021
|
09/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de estrutura com bancadas e cobertura para venda de pescados e frutos do mar, na área localizada ao lado do “posto da bomba”, no cais dos pescadores, Alameda Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
|
|
Indicação Nº 01130/2021
|
17/02/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Jacuacanga.
|
|
Indicação Nº 01131/2021
|
08/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a realização de convênio com o Governo Federal para a implantação de um “Centro-Dia” em local a ser definido pelo Executivo Municipal no Município de Angra dos Reis.
|
|
Indicação Nº 01183/2021
|
24/02/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação e/ou construção de um Centro Cardiológico em local a ser definido pelo Executivo Municipal no Município de Angra dos Reis.
|
|
Indicação Nº 01299/2021
|
04/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um enfermeiro que atenda a demanda da comunidade de segunda à sexta-feira no módulo de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Pequenas Praias, na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
|
|
Indicação Nº 01300/2021
|
10/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um(a) pediatra plantonista no Serviço de Pronto Atendimento da Vila do Abraão – SPA, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
|
|
Indicação Nº 01301/2021
|
11/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a troca de mobiliário do ESF do Morro da Carioca, bairro Morro da Carioca.
|
|
Indicação Nº 01302/2021
|
16/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão dos funcionários da Defesa Civil, da Assistência Social e Conselheiros Tutelares do Município, como prioridade na vacinação contra a COVID-19.
|
|
Indicação Nº 01476/2021
|
06/04/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal que o mesmo encaminhe Projeto de Lei versando sobre o Ordenamento Turístico da cidade de Angra dos Reis, realizado em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro e a TurisRio.
|
|
Indicação Nº 01543/2021
|
14/04/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo society/quadra de vôlei de areia, na “área verde’ ao lado da piscina do Grêmio Desportivo Verolme – GDV), localizado na Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga.
|
|
Indicação Nº 01567/2021
|
01/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a aplicação de tartã na pista de atletismo do Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Brito, situado na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
|
|
Indicação Nº 01568/2021
|
05/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de grama sintética no campo de futebol society do Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Brito, Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
|
|
Indicação Nº 01570/2021
|
13/04/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do Futebol de Cinco, praticado por cegos, com espaço apropriado, bola especial, guias (chamador) e profissional de Educação Física para o desenvolvimento e acompanhamento físico-motor dos atletas envolvidos no esporte.
|
|
Indicação Nº 01628/2021
|
02/03/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de “Bóias de Sinalização” para delimitação de área segura para banhistas na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
|
|
Indicação Nº 01694/2021
|
09/04/2021
|
Indicando ao Prefeito Municipal que o mesmo encaminhe Projeto de Lei versando sobre o repasse do ICMS ecológico arrecadado a partir de 2021 no valor de 20% a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
|