| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 24/06/2021 13:34 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 24/06/2021 13:34 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 02/07/2021 13:35 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 13/08/2021 10:13 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/08/2021 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 18/08/2021 15:28 |
| Complemento: Indico o Vereador Charles Neves para relator desse processo que trata o projeto de lei 140/2021. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Charles Neves |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 19/08/2021 11:20 |
| Complemento: Segue para elaboração de relatório n°118 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 09/09/2021 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Charles Neves |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar as Comissões |
Enviado em: 09/09/2021 09:03 |
| Complemento: SEGUE RELATÓRIO 118/2021 PARA PROVIDÊNCIAS |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Rubinho Metalúrgico |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 06/10/2021 10:47 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de finanças. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 08/10/2021 |
| Observação: Designo o Vereador Edinho como relator deste processo. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Rubinho Metalúrgico |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 08/10/2021 11:05 |
| Complemento: Designo o Vereador Edinho como relator deste processo. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Edinho Rodrigues |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 13/10/2021 10:47 |
| Complemento: Segue para elaboração de relatório n°170/2021. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 14/10/2021 |
| Observação: Recebido. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Edinho Rodrigues |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 27/10/2021 15:35 |
| Complemento: Segue Relatório N° 170/2021 para demais providencias. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 11/11/2021 15:27 |
| Complemento: Tendo em vista o teor do Parecer nº 58/2021/PG (cópia anexa), que, em resposta ao Processo nº 1473/2021 desta
Secretaria de Comissões, deu interpretação literal ao Art. 56, §1º, III do Regimento Interno, especificamente para
consolidar o entendimento de que os pareceres da Comissão de Justiça que concluírem pela inconstitucionalidade
ou ilegalidade serão encaminhados ao Plenário independentemente da manifestação das demais Comissões,
encaminhamos o Parecer nº 226/2021 da Comissão de Justiça para a inclusão em pauta.
Vale ressaltar que, nesse caso, de parecer com conclusão de inconstitucionalidade ou ilegalidade da matéria, o
prosseguimento da proposição e o encaminhamento às outras Comissões fica condicionamento à rejeição do
parecer pelo Plenário. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 16/11/2021 16:42 |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação |
Enviado em: 16/11/2021 16:44 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 226/2021 da Comissão de Justiça que opina pela rejeição da matéria. |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 18/11/2021 18:32 |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 18/11/2021 18:33 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 226/2021 da Comissão de Justiça que opina pela rejeição da matéria. |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da rejeição do Projeto. |
Enviado em: 22/11/2021 11:53 |
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