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Projeto de Lei Nº 00134/2021 Legislativo
Data do Documento: 09/06/2021Situação: VetadoProcesso: 3486/2021
Ementa: “CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Rubinho MetalúrgicoVereadorAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original09/06/2021 10:20:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/06/2021 10:10
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 24/06/2021 10:13
Complemento: Requerido Regime de Urgência Especial pelo Vereador Rubens Rocha de Andrade, por Requerimento Verbal aprovado por unanimidade de votos.
Resultado: Votação Data Resposta: 24/06/2021
Observação: Requerimento verbal aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 24/06/2021 10:14
Complemento: Requerido Regime de Urgência Especial pelo Vereador Rubens Rocha de Andrade, por Requerimento Verbal aprovado por unanimidade de votos.
Resultado: Votação Data Resposta: 24/06/2021
Observação: Requerimento verbal aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 24/06/2021 10:15
Complemento: Requerido Regime de Urgência Especial pelo Vereador Rubens Rocha de Andrade, por Requerimento Verbal aprovado por unanimidade de votos.
Resultado: Votação Data Resposta: 24/06/2021
Observação: Requerimento verbal aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 24/06/2021 10:15
Complemento: Requerido Regime de Urgência Especial pelo Vereador Rubens Rocha de Andrade, por Requerimento Verbal aprovado por unanimidade de votos.
Data Resposta: 24/06/2021
Observação: Requerimento verbal aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 24/06/2021 10:19
Complemento: Inclua-se para primeira Discussão o Parecer nº 106/2021 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e o Parecer nº 107/2021 da Comissão de Saúde.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 24/06/2021 10:20
Complemento: Inclua-se para primeira Discussão o Parecer nº 106/2021 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e o Parecer nº 107/2021 da Comissão de Saúde.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 24/06/2021 10:23
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 106/2021 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e o Parecer nº 107/2021 da Comissão de Saúde, que opinam pela aprovação do presente Projeto de Lei.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 29/06/2021 10:25
Complemento: Inclua-se para Segunda Discussão o Parecer nº 106/2021 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e o Parecer nº 107/2021 da Comissão de Saúde.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 29/06/2021 10:27
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 106/2021 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e o Parecer nº 107/2021 da Comissão de Saúde, que opinam pela aprovação do presente Projeto de Lei.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/07/2021 10:29
Complemento: OFº/CM/Nº/2386/2021 comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 134/2021 que segue em anexo.
Sequência: 12 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 02/08/2021 17:38
Complemento: Recebido Ofício nº 517/2021/GP propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/08/2021 11:02
Sequência: 14 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 05/08/2021 11:04
Complemento: Lido no Expediente o Ofício nº 517/2021/GP, de 02/08/2021, que trata de VETO TOTAL ao PL nº 134/2021.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/08/2021 11:11
Sequência: 16 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/08/2021 14:00
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/11/2021
Sequência: 17 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 12/11/2021 09:35
Complemento: Indico o Vereador Henrique Obina para relator deste Processo que trata o Projeto de Lei 134/2021.
Sequência: 18 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Henrique Obina
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/11/2021 10:56
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº200/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2021
Sequência: 19 Remetente: Henrique Obina Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/12/2021 11:49
Complemento: Segue relatório de nº200, elaborado.
Sequência: 20 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 29/03/2022 14:51
Complemento: Após juntada do parecer de n°104/2022 da comissão de justiça, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 21 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 31/03/2022 15:21
Sequência: 22 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 31/03/2022 15:24
Complemento: Aprovado por maioria de votos o PARECER Nº 104/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, que opina favoravelmente pela manutenção do VETO TOTAL da propositura, com votos contrários dos Vereadores Charles Neves, Henrique Obina, Jorge Mascote e Rubinho Metalúrgico
Sequência: 23 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/04/2022 15:50
Complemento: OFº/CM/Nº/915/2022 comunicando a aprovação do VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 134/2021. Arquive-se o presente.
Sequência: 24 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da aprovação do veto. Enviado em: 07/04/2022 15:51

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