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Projeto de Lei Nº 00071/2021 Legislativo
Data do Documento: 14/05/2021Processo: 2474/2021
Ementa: "Institui o programa social “centro dia do idoso”, no âmbito do município de Angra dos Reis, e dá outras providencias"
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Helinho do SindicatoVereadorAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original18/05/2021 16:49:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/05/2021 16:04
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 20/05/2021 16:10
Complemento: Lido e requerido Regime de Urgência Especial pela Vereadora Luciana Valverde.
Resultado: Votação Data Resposta: 20/05/2021
Observação: Aprovado por unanimidade de votos o Regime de Urgência Especial.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 20/05/2021 16:11
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/05/2021 16:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os pareceres nºs 068/2021 (Comissão de Justiça) e 069/2021 (Comissão de Assistência Social e dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher, dos Port. de Nec. Especiais e dos Direitos Humanos), que opinam favoravelmente a aprovação da matéria.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 25/05/2021 10:16
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 25/05/2021 10:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os pareceres nºs 068/2021 (Comissão de Justiça) e 069/2021 (Comissão de Assistência Social e dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher, dos Port. de Nec. Especiais e dos Direitos Humanos), que opinam favoravelmente a aprovação da matéria.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/06/2021 16:34
Complemento: OFº/CM/Nº/1801/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 071/2021, aprovado em 25.05.2021.
Sequência: 8 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 25/06/2021 16:27
Complemento: Recebido Ofício nº 343/2021/GP, do Prefeito Municipal, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Presidência
Objetivo: Ciência e decisão. Enviado em: 29/06/2021 15:55
Sequência: 10 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Expediente Enviado em: 29/06/2021 10:51
Complemento: Para inclusão no Expediente da próxima Sessão Legislativa.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/08/2021 11:15
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 05/08/2021 12:03
Complemento: Lido no Expediente o Ofício nº 343/2021/GP, de 24/06/21 que trata do VETO TOTAL do presente Projeto de Lei.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/08/2021 12:04
Sequência: 14 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/08/2021 13:43
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/11/2021
Sequência: 15 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 11/11/2021 15:47
Complemento: Indico o Vereador Henrique Obina para relator deste processo que trata o Veto Total ao Projeto de Lei: 071/2021.
Sequência: 16 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Henrique Obina
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/11/2021 11:04
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº204/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2021
Sequência: 17 Remetente: Henrique Obina Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/12/2021 11:53
Complemento: Segue elaborado relatório de nº204.
Sequência: 18 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/03/2022 09:52
Complemento: Após juntada do parecer de n°105/2022 da comissão de justiça, segue para inclusão em pauta.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 069/2021 06/12/2021 Comissão de Assistência Social   

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