| Sequência: 1 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 08/06/2021 16:06 |
| Complemento: Lido no Expediente. Requerido pedido de urgência simples pelo Vereador Carlos Eduardo dos Santos Miler. |
| Resultado: Aprovado |
Data Resposta: 08/06/2021 |
| Observação: Aprovado por unanimidade de votos o pedido de urgência simples. |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 08/06/2021 16:08 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 21/06/2021 10:55 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/08/2021 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 12/08/2021 13:46 |
| Complemento: Indico o Vereador Henrique Obina para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 0067/2021 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Henrique Obina |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 16/08/2021 13:46 |
| Complemento: Segue para elaboração de relatório n° 107 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/08/2021 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Henrique Obina |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 27/08/2021 15:32 |
| Complemento: Segue relatório de nº 107 elaborado. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
Destinatário: Rubinho Metalúrgico |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 17/09/2021 13:43 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 24/09/2021 |
| Observação: Designa como relator o vereador Edinho Rodrigues |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Rubinho Metalúrgico |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 24/09/2021 10:49 |
| Complemento: Designo Vereador Edinho Rodrigues como relator |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Edinho Rodrigues |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 24/09/2021 16:03 |
| Complemento: Segue para elaboração de relatório n°152. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/09/2021 |
| Observação: Recebido. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Edinho Rodrigues |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 14/10/2021 15:11 |
| Complemento: Segue relatório de Nº 152 elaborado. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 11/11/2021 15:11 |
| Complemento: Tendo em vista o teor do Parecer nº 58/2021/PG (cópia anexa), que, em resposta ao Processo nº 1473/2021 desta
Secretaria de Comissões, deu interpretação literal ao Art. 56, §1º, III do Regimento Interno, especificamente para
consolidar o entendimento de que os pareceres da Comissão de Justiça que concluírem pela inconstitucionalidade
ou ilegalidade serão encaminhados ao Plenário independentemente da manifestação das demais Comissões,
encaminhamos o Parecer nº 199/2021 da Comissão de Justiça para a inclusão em pauta.
Vale ressaltar que, nesse caso, de parecer com conclusão de inconstitucionalidade ou ilegalidade da matéria, o
prosseguimento da proposição e o encaminhamento às outras Comissões fica condicionamento à rejeição do
parecer pelo Plenário. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 16/11/2021 16:36 |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação |
Enviado em: 16/11/2021 16:37 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 199/2021 da Comissão de Justiça, opinando pela rejeição da matéria. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 18/11/2021 18:22 |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 18/11/2021 18:25 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 199/2021 da Comissão de Justiça, opinando pela rejeição da matéria. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da rejeição do Projeto. |
Enviado em: 22/11/2021 11:56 |
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