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Projeto de Resolução Nº 00005/2021
Data do Documento: 15/03/2021Situação: Promulgado Pelo PrefeitoProcesso: 1244/2021
Resolução Municipal: Resolução Municipal Nº 00006/2021
Ementa: Cria Comissão Temporária Especial para acompanhar e buscar soluções para o fortalecimento e ampliação da indústria naval e do OFFSHORE, bem como do setor de petróleo e gás no Município, de acordo com os Artigos 57 e 59, incisos II e III, do Regimento Interno, Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e o Requerimento n° 28/2021, de autoria das vereadoras Luciana Valverde e Jane Veiga, aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2021 .
Observação: Resolução nº 006, de 01/06/2021.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Mesa Diretora 2021/2022MesaAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original15/03/2021 17:48:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 16/03/2021 16:34
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE.
Resultado: Votação Data Resposta: 16/03/2021
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REGIME DE URGÊNCIA.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/03/2021 16:26
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/04/2021 15:33
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/04/2021
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 30/04/2021 09:54
Complemento: Indico o Vereador Obina para relator deste Processo que trata o Projeto de Resolução 0005/2021.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Henrique Obina
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 03/05/2021 13:58
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº 041/2021.
Sequência: 6 Remetente: Henrique Obina Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 03/05/2021 11:17
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº 041/2021.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 18/05/2021 16:14
Complemento: SEGUE PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 18/05/2021 16:16
Complemento: SEGUE PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 27/05/2021 16:42
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/05/2021 14:53
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 062/2021 da Comissão de Justiça, opinando favoravelmente pela aprovação da proposição.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 01/06/2021 15:36
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 01/06/2021 15:37
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 062/2021 da Comissão de Justiça, opinando favoravelmente pela aprovação da proposição.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 09/06/2021 09:47
Complemento: Resolução nº 006, de 01/06/2021, publicada em 02/06/2021, no Boletim Oficial do Município nº 1342. Arquive-se em pasta própria.

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