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Projeto de Lei Nº 00015/2021 Legislativo
Data do Documento: 03/03/2021Situação: RejeitadoProcesso: 1099/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Programa Escola Aberta" no Município de Angra dos Reis, a ser desenvolvido nos finais de semana e feriados nas escolas sob gestão municipal e dá outras providências
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Jorginho BrumVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos05/03/2021

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 Original Digitalizado05/03/2021 16:22:00

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 Original revisado05/03/2021 17:22:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 06/04/2021 12:48
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VEREADOR JORGINHO BRUM.
Resultado: Votação Data Resposta: 06/04/2021
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/04/2021 12:40
Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/04/2021 09:34
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/04/2021
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 21/04/2021 10:09
Complemento: Indico o Vereador Charles Neves para relator deste processo que trata a PL 0015/2021.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/04/2021 11:16
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº 027/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/05/2021
Sequência: 6 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 18/05/2021 16:20
Complemento: Segue relatório nº 027/2021 para devidas providências
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jorginho Brum
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/06/2021 10:20
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/06/2021
Sequência: 8 Remetente: Jorginho Brum Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 07/06/2021 12:34
Complemento: Designo como relator o Vereador Mascote.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/06/2021 14:49
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº 066/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/06/2021
Sequência: 10 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 14/06/2021 09:54
Complemento: Segue Relatório nº 066/2019 para as devidas providências.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/08/2021 13:37
Complemento: Após juntada do parecer n°075/2021 da comissão de justiça e parecer n°099/2021 da comissão de Educação, segue para inclusão em pauta
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 19/08/2021 15:40
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Jorginho Brum
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 19/08/2021 15:45
Complemento: Devida a aprovado por unanimidade de votos o Pedido de Vista, encaminho o Presente.
Resultado: Lido/Devolvido Data Resposta: 24/08/2021
Observação: Encaminho o presente para as devidas providências.
Sequência: 14 Remetente: Jorginho Brum Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/08/2021 14:53
Complemento: Encaminho o presente para as devidas providências.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 26/08/2021 17:20
Sequência: 16 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 26/08/2021 17:27
Complemento: APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS OS PARECERES N° 75/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PARECER N° 99/2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES: CIRDILEI JERÔNIMO, CHARLES LINDBERGH NEVES, GABRIELLA CARNEIRO OLIVEIRA, JANE ROSELI VEIGA, LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA, CRISTIANE BRASIL DA SILVA, E COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: JORGE BRUM CRISPIM DE CARVALHO E RUBENS ROCHA DE ANDRADE.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 31/08/2021 09:47
Sequência: 18 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 31/08/2021 09:49
Complemento: APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS OS PARECERES N° 75/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PARECER N° 99/2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES: CIRDILEI JERÔNIMO, CHARLES LINDBERGH NEVES, GABRIELLA CARNEIRO OLIVEIRA, JANE ROSELI VEIGA, LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA, CRISTIANE BRASIL DA SILVA, E COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: JORGE BRUM CRISPIM DE CARVALHO E RUBENS ROCHA DE ANDRADE.
Sequência: 19 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da rejeição do Projeto. Enviado em: 08/09/2021 09:50
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 075/2021 06/12/2021 Comissão de Justiça   
Parecer Nº 099/2021 17/06/2021 Comissão de Educação ContrárioDispõe sobre a instituição do Programa Escola Aberta no município de Angra dos Reis, a ser desenvolvido aos finais de semana e feriados nas escolas sob gestão municipal e dá outras providências.

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