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Projeto de Lei Nº 00054/2019 Legislativo
Data do Documento: 05/11/2019Processo: 4779/2019
Ementa: Cria o Programa Municipal de Tratamento ao Portador da Síndrome de Fibromialgia e de Fadiga Crônica, e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Zé AugustoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original02/12/2019 09:48:00

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 Anexos29/11/2019
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 03/12/2019 15:48
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 03/12/2019 15:52
Complemento: Com fulcro no artigo 48 §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre Vereadora, como Presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê devido prosseguimento para que seja exarado parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/06/2020
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/06/2020 13:27
Complemento: Conforme solicitado, informo que serei relatora deste processo.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/07/2020 15:39
Complemento: Certificamos a juntada do Parecer Técnico para ciência e análise. Segue para elaboração de Relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/03/2021
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Ciência Enviado em: 17/03/2021 13:32
Complemento: Segue para Providencias.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Presidência
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/03/2021 15:55
Complemento: Sr. Presidente, considerando o lapso temporal transcorrido na tramitação do processo em tela, sem a sua devida conclusão; considerando que o autor da presente propositura não integra a atual legislatura, encaminhamos para manifestação de V. EXa. quanto a continuidade aos procedimentos administrativos pertinentes, ou se por ventura decidirá pelo arquivamento do feito em análise, conforme entendimento da Comissão de Justiça.
Sequência: 7 Remetente: Presidência Destinatário: Procuradoria
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/03/2021 16:59
Complemento: Para manifestação sobre os procedimentos a serem adotados por essa Casa.
Sequência: 8 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 12:46
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.
Sequência: 9 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 12:46
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.
Sequência: 10 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 12:46
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.
Sequência: 11 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 12:46
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.

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